A Prefeitura de João Pessoa se reuniu, nesta segunda-feira,7, com cerca de 20 famílias do Complexo Beira Rio, que passaram a receber aluguel social porque viviam em imóveis precários e se encontravam em situação de calamidade pública. O objetivo foi ouvir esses moradores e, através de um diálogo transparente, buscar soluções de moradia digna e segura. O encontro ocorreu no Centro de Capacitação de Professores (Cecapro), no bairro Expedicionários.
Esse trabalho vem sendo realizado por meio do Programa João Pessoa Sustentável e com apoio de técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). Entre as alternativas de reassentamento dessas famílias está a ’Compra Assistida’, que consiste na aquisição de um imóvel por parte da Prefeitura para o morador que precisa ser realocado.
“Essas famílias foram retiradas do território antes do Programa começar porque estavam em áreas de risco. Então, é importante pensar as alternativas de solução habitacional para elas”, pontuou Joelma Silvestre, coordenadora de Aspectos Sociais do João Pessoa Sustentável.
Para que a Compra Assistida seja implementada, um Projeto de Lei (PL) deve passar, primeiro, pela Câmara de Vereadores. O PL que prevê a modalidade será enviado pelo Executivo nos próximos dias. Todas essas informações foram apresentadas aos moradores que estiveram na reunião e que poderão optar ou não por esta alternativa. “A ideia é sempre ouvi-los, alinhar expectativas e, a partir disso, começar uma sequência de reuniões e planejamentos para prosseguir com o rito legal exigido”, explicou Joelma.
Para João Paulo Lopes, representante da Comunidade Miramar, esse diálogo é muito importante entre Prefeitura e moradores. “É muito importante os encontros com essas famílias que tiveram suas casas demolidas e estão recebendo o aluguel. Isso mostra uma preocupação da atual gestão e dos que fazem parte do Programa João Pessoa Sustentável em manter um diálogo esclarecedor com os moradores dessas oito comunidades que formam o Complexo Beira Rio”, afirmou.
Programa – O João Pessoa Sustentável, orçado em 200 milhões de dólares, prevê, ao todo, cinco modalidades de reassentamento para as famílias em área de risco que vão precisar ser removidas para morar em imóveis que estejam de acordo com a dignidade humana. A principal delas é a transferência para três habitacionais que vão ser construídos na Avenida Beira Rio, bem próximo às comunidades, mas em área segura e com o compromisso de que ninguém perca o vínculo com o território.
Outras modalidades são: Compra Assistida, Troca de Beneficiário, Indenização e Reassentamento Rotativo (para quem não está em área de risco, mas vive em uma casa sem qualquer condição de ser habitada).
Estão, entre outros benefícios para o Complexo Beira Rio, que todos os moradores que não estão em áreas de risco vão receber a escritura dos seus imóveis. As comunidades também vão receber urbanização completa com esgotamento sanitário, água encanada, pavimentação, contenção de encostas, iluminação pública e um Parque Linear com 2,5 quilômetros de extensão para proteger, no entorno das comunidades, as margens do Rio Jaguaribe, evitando novos alagamentos em período de chuva e novas ocupações irregulares.
