A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, quarta-feira (25), o Projeto de Lei de autoria do presidente da Casa, Adriano Galdino, que institui o Programa Estadual de Apoio à Implantação de Bibliotecas Públicas no Estado da Paraíba. A iniciativa representa um avanço significativo na política educacional do Estado, com foco na ampliação do acesso à leitura e ao conhecimento.
O programa tem como principal objetivo garantir a criação, estruturação e fortalecimento de bibliotecas em todas as escolas da rede estadual de ensino, promovendo o acesso democrático à leitura, à informação, à educação e à cultura. A proposta prevê tanto a implantação de bibliotecas onde ainda não existem quanto a modernização das unidades já em funcionamento, com reforço e atualização de acervos.
Além da ampliação da estrutura física e do material bibliográfico, o projeto também contempla a formação continuada de profissionais da área de biblioteconomia e de mediação de leitura, assegurando que os espaços funcionem de maneira efetiva e contribuam diretamente para o processo de ensino-aprendizagem.
A execução das ações ficará sob responsabilidade das próprias unidades escolares, com apoio institucional da Secretaria de Estado da Educação. O Estado deverá trabalhar para universalizar, de forma progressiva, as bibliotecas escolares dentro do prazo de vigência do Plano Nacional de Educação, em consonância com o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares.
O texto também autoriza a celebração de parcerias com instituições públicas e privadas, além da captação de recursos por meio de editais e convênios, garantindo suporte técnico, fornecimento de equipamentos e ampliação do acervo.
Ao justificar a proposta, Adriano Galdino destacou que a medida enfrenta uma demanda histórica da educação paraibana. Segundo o parlamentar, a implantação do programa contribuirá para reduzir desigualdades no acesso ao livro e à informação, fortalecendo a formação cidadã, o desenvolvimento educacional e a difusão cultural em todo o Estado.
O programa atenderá prioritariamente municípios do interior e bairros da Capital onde não existem bibliotecas, reforçando o papel da escola como espaço de estudo, convivência, lazer e promoção da cultura.
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