O Procon-PB ganhou destaque no cenário nacional durante o Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), realizado na Bahia, ao apresentar uma iniciativa desenvolvida na Paraíba que vem chamando a atenção pela inovação e pelo caráter preventivo na proteção e defesa do consumidor.
Representando o órgão paraibano, o superintendente do Procon-PB, Félix Neto, apresentou o projeto “São João Livre de Metanol”, desenvolvido pelo Procon-PB em parceria com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). A iniciativa foi criada para reforçar a segurança dos consumidores durante os festejos juninos, com ações de fiscalização, orientação e utilização de tecnologia para identificar possíveis adulterações em bebidas.
A apresentação no congresso colocou o projeto paraibano em evidência diante de representantes de órgãos de defesa do consumidor e integrantes do Ministério Público de diferentes estados, ampliando a visibilidade de uma experiência desenvolvida na Paraíba e que pode ser reproduzida em outras regiões do país.
O diferencial do “São João Livre de Metanol” está justamente na integração entre poder público, fiscalização, universidade, pesquisa e tecnologia. A parceria com a UEPB permitiu incorporar métodos científicos à atuação do Procon-PB, fortalecendo uma estratégia voltada não apenas à identificação de irregularidades, mas principalmente à prevenção de riscos à saúde e à segurança dos consumidores.
A iniciativa também ganhou reconhecimento em âmbito federal. De acordo com o Governo da Paraíba, o trabalho desenvolvido pelo Procon-PB e pela UEPB teve sua relevância referendada por Nota Técnica da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que reconheceu o caráter pioneiro da experiência desenvolvida no Estado.
Com a repercussão alcançada no congresso nacional, o “São João Livre de Metanol” se consolida como uma experiência paraibana de alcance nacional, mostrando como ações inovadoras podem fortalecer as políticas de proteção e defesa do consumidor.
Para o Procon-PB, o reconhecimento representa também a projeção da Paraíba como um Estado capaz de desenvolver soluções próprias para desafios nacionais. A iniciativa demonstra que a defesa do consumidor pode avançar para uma atuação cada vez mais preventiva, tecnológica e integrada, especialmente diante de riscos relacionados à comercialização de produtos que podem colocar a população em perigo.
A apresentação feita por Félix Neto reforça, assim, o protagonismo do Procon-PB e transforma o projeto “São João Livre de Metanol” em uma referência nacional de atuação preventiva, com potencial para inspirar e contribuir com as ações dos órgãos de defesa do consumidor em todo o Brasil.
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