A Receita Federal voltou a desmentir, quarta-feira (14), informações falsas que circulam nas redes sociais sobre uma suposta taxação do Pix. O órgão reforça que não existe qualquer imposto sobre transferências instantâneas e que os boatos têm servido para gerar pânico e facilitar golpes financeiros.
Segundo o Fisco, o Pix é apenas um meio de pagamento, assim como dinheiro em espécie ou cartão de débito, e não pode ser tributado, conforme garante a Constituição Federal. A Receita esclarece ainda que a Instrução Normativa nº 2.278 não cria impostos nem permite o rastreamento de gastos individuais.
A norma apenas estende às fintechs regras de transparência já aplicadas aos bancos desde 2015, com foco no combate à lavagem de dinheiro e ao crime organizado, sem violar o sigilo bancário dos cidadãos.
O órgão alerta que mensagens alarmistas buscam engajamento e abrem espaço para golpes, e orienta a população a conferir informações apenas em canais oficiais e na imprensa profissional.
