O Senado aprovou ontem o projeto de lei que criminaliza a misoginia, equiparando o ódio às mulheres ao crime de racismo, com penas de dois a cinco anos de prisão, além de multa. O substitutivo da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) foi aprovado por 67 votos a favor e nenhum contra, e segue agora para análise da Câmara.
Segundo a relatora, países como França, Argentina e Reino Unido já possuem leis de combate à misoginia. Ela ressaltou que, só em 2025, quase 7 mil mulheres sofreram tentativas de feminicídio no Brasil.
“O projeto é para proteger a família, a dignidade e a liberdade das mulheres. A aprovação responde a uma realidade urgente. O ódio às mulheres não é abstrato: é estruturado, é crescente e ceifa vidas todos os dias”, afirmou Soraya, alertando para a ameaça de movimentos online que incentivam o ódio contra mulheres.
O PL 896/23, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), chega num momento de aumento dos casos de feminicídio. Em 2025, foram registrados 1.470 casos, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
“Não odiamos os homens nem somos contra a família. Somos a favor das mulheres, que estão pedindo socorro. Agora, existe uma resposta clara do Estado brasileiro”, disse Ana Paula.
Senadores de diferentes partidos destacaram a importância da lei. Para Leila Barros (PDT-DF), ela reconhece a violência como uma “doença instalada na sociedade”. Alessandro Vieira (MDB-SE) lembrou que a misoginia é um problema mundial, e Randolfe Rodrigues (PT-AP) afirmou que proteger mulheres é proteger a família.
Casos recentes reforçam a urgência da medida. Nesta semana, duas mulheres foram vítimas de feminicídio: Dayse Barbosa, comandante da Guarda Municipal de Vitória, e Isabel Cristina Oliveira dos Santos, em Recife. Em São Paulo, a PM Gisele Alves Santana foi assassinada pelo tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, que foi preso.
O estado de São Paulo registrou recorde de feminicídios em janeiro de 2026, com 27 casos, cerca de um a cada 27,5 horas, superando o mesmo período de anos anteriores.
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