O Vice-Presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) teve uma audiência remota na tarde desta terça-feira (08) com o presidente do INSS, Leonardo Rolim, para tratar da volta da obrigatoriedade da prova de vida para o recebimento de benefícios previdenciários por aposentados e pensionistas. A prova de vida estava suspensa por conta da pandemia e voltou a ser exigida no final de maio.
Veneziano é autor de um Projeto de Decreto Legislativo – PDL e de uma Indicação sustando a portaria do INSS que determinou a volta da prova de vida e estendendo o prazo da suspensão da obrigatoriedade até que a pandemia esteja controlada. Participaram da audiência o Diretor Executivo do INSS, Alessandro Ribeiro Roosevelt; e o Gerente do órgão em Campina Grande, Jobson de Paiva Sales.
Veneziano participou da audiência em nome do Senado Federal, representando o presidente Rodrigo Pacheco e demais membros da Mesa Diretora. Ele abriu a audiência expressando a preocupação, sua e do Senado, em relação ao sofrimento a que estariam submetidos os aposentados e pensionistas em ter que provar a sua existência para receberem seus benefícios, considerando que ainda estamos vivendo a pandemia, num estágio cada dia mais preocupante, o que o motivou a apresentar as proposituras.
Após a fala do Vice-Presidente do Senado, o presidente do INSS Leonardo Rolim, que é paraibano, explicou a Veneziano os detalhes do processo de prova de vida e o tranquilizou quanto às preocupações explicitadas. Ele disse que o INSS paga, atualmente, cerca de 35 milhões de benefícios a aproximadamente 28 milhões de beneficiários, considerando que alguns recebem dois benefícios.
Destes 28 milhões, 17 milhões já fizeram a prova de vida até o final do mês passado, quando ela voltou a ser exigida. É que, segundo ele, o processo de prova de vida não parou na pandemia e os beneficiários continuaram a fazê-lo. “Apenas houve a decisão do governo de não suspender o benefício a quem não fizesse a prova”, afirmou.
Assim, faltaram 11 milhões de beneficiários fazerem a prova. Deste total, 6 milhões podem fazê-la pelo aplicativo ou pela internet, sem a necessidade de se dirigirem a uma agência, ficando apenas 5 milhões sem esta possibilidade remota. Destes 5 milhões, os que são correntistas do Banco do Brasil podem fazer pelo aplicativo do próprio banco.
Os demais, segundo Leonardo, não precisam procurar sua agência bancária apenas para fazer a prova de vida. Elas podem fazê-la no dia em que forem receber o benefício. E mesmo que não façam, o benefício não será suspenso de forma imediata, pois eles terão ainda três meses para fazê-la. “Mesmo que ele vá à agência receber o benefício e por qualquer motivo não faça a prova de vida nestes três meses, o seu benefício não será cortado, apenas será suspenso até que a prova seja feita”, explicou o presidente.
Ao final, Veneziano agradeceu a atenção do presidente e dos demais participantes em realizar a audiência com o Senado Federal, para que as dúvidas fossem dirimidas. O senador sugeriu ao presidente a realização de uma campanha esclarecedora para que estas informações possam chegar mais facilmente aos beneficiários do instituto.
