O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por unanimidade, autorizar o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que levará à avenida um samba-enredo inspirado na trajetória de vida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Corte rejeitou pedidos de liminar que buscavam impedir a apresentação por suposta propaganda eleitoral antecipada.
Os ministros entenderam que não cabe censura prévia a uma manifestação artística que ainda não ocorreu. Segundo o TSE, eventuais irregularidades só podem ser analisadas após o desfile, caso haja descumprimento da legislação eleitoral, como pedido explícito de voto fora do período permitido.
Com o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, a escola desfilará no domingo, no Sambódromo da Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro. A decisão reforça o entendimento da Justiça Eleitoral de que o Carnaval é uma expressão cultural e artística, devendo ser preservada a liberdade de criação, sem prejuízo da fiscalização posterior em caso de abusos.
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