O pré-candidato a governador da Paraíba, Veneziano Vital do Rêgo (MDB), se mostrou bastante preocupado ao analisar os recentes dados do levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a taxa de desemprego e de subutilização da força de trabalho no tocante à Paraíba, divulgados no final do mês de maio de 2022. Segundo o IBGE, o estado detém a sexta maior taxa de desempregados do Brasil, acima da média nacional.
Veneziano diz que o combate à desocupação no estado é uma das principais questões que vão ser enfrentadas na sua gestão, por meio de políticas ativas de emprego, principalmente para os jovens carentes e de baixa renda, para atenuar o sofrimento das gerações atuais e futuras.
Segundo Veneziano, a realidade de uma suposta “ampla empregabilidade” na Paraíba, pregada pela gestão atual, não condiz em nada com a dura realidade constatada no levantamento do IBGE, que mostra que a taxa de desocupação (desemprego) na Paraíba foi de 14,3% no primeiro trimestre deste ano, com cerca de 240 mil pessoas desocupadas.
“Essa taxa foi a sexta maior do país e a quarta maior do Nordeste, tendo ficado acima da média nacional (11,1%). Além disso, a Paraíba tem a sexta maior taxa de subutilização da força de trabalho no Brasil”, disse Veneziano, destacando que se faz urgente encarar a problemática do desemprego e da subutilização da força de trabalho no estado.
Ação no Senado
Veneziano foi relator do projeto de lei que cria incentivos fiscais para empresas que contratarem jovens entre 16 e 29 anos que nunca tenham trabalhado com carteira assinada (PL 5.228/2019). A iniciativa permitirá o primeiro emprego a milhões de brasileiros desempregados. De acordo com o pré-candidato a governador, parcela significativa dos desempregados no país é composta de jovens, que estão “sofrendo tremendamente” por não terem oportunidades de trabalho.
“O projeto facilita e cria oportunidades para que haja um contrato em que o empregador se comprometa em garantir a formação profissional. O contrato será de um ano. Também haverá vantagens para o empregador, porque, afinal de contas, terá menos obrigações previdenciárias, e o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para esse período de um ano é menor. Já para o jovem, que precisa estar matriculado, também haverá, obviamente, vantagens, pois, além do emprego, terá a oportunidade de ter a sua formação para efetivamente ingressar no mercado de trabalho”, afirmou.
Fundo Garantidor
Uma das propostas de Veneziano para sua gestão como governador, em benefício dos jovens empreendedores, dos empresários e dos micro e pequenos empresários paraibanos, é a instituição do Fundo de Aval Garantidor das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, que vai agilizar a aprovação das diferentes linhas de crédito, para aliviar a crise provocada pela pandemia do coronavírus; e ao mesmo tempo garantir aos jovens empreendedores o aval que eles precisam para iniciar um empreendimento. Outra iniciativa do emedebista é promover investimentos em todas as regiões-polo do estado, aproveitando as potencialidades especificas de cada região como forma de ampliar os incentivos e a presença governamental nos setores.
Veneziano destacou que a triste realidade de mais de 240 mil desempregados na Paraíba requer ações governamentais por meio de políticas ativas de emprego e citou outros exemplos: instituição de subsídio parcial para qualificação profissional de recém-contratados (on the job training); financiamento público de cursos técnicos e vocacionais oferecidos pelo setor privado para indivíduos em vulnerabilidade social, com adequação dos cursos às demandas de mercado; políticas para acesso ao crédito para jovens de perfil empreendedor; programa temporário de experiência no trabalho no setor público e privado incorporando assistência e aconselhamento aos mais vulneráveis, dentre outras ações em conjunto.
“É inegável que gerar empregos é uma ação urgente no Brasil, como na Paraíba. Sabemos que, quando a crise bate na porta, ela é mais cruel com os menos qualificados. Ampliar os postos de trabalho é crucial, mas para isso o Brasil e a Paraíba precisam de um bom ambiente de negócios para dar segurança jurídica e institucional, com regras claras, para empreendedores, empresários e investidores. E isso vai ser implantado com Lula presidente e Veneziano governador. Além de combater o desemprego é preciso gerar através de cursos a qualificação profissional”, finalizou Veneziano.
