A Lei Maria da Penha completa 20 anos nesta sexta-feira (7) consolidada como um dos maiores marcos da legislação brasileira na proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Sancionada em 7 de agosto de 2006, a norma mudou a forma como o país enfrenta esse tipo de crime, ampliando direitos, fortalecendo medidas protetivas […]
Dia: 7 de agosto de 2026
Justiça Eleitoral rejeita pedido para barrar carreatas de Lucas Ribeiro
A Justiça Eleitoral da Paraíba rejeitou, nesta quinta-feira (6), o pedido de liminar que buscava barrar a realização de carreatas pelo governador Lucas Ribeiro (PP) antes do início oficial da propaganda eleitoral, previsto para o dia 16 de agosto. A decisão foi proferida pela juíza Renata Barros de Assunção Paiva, do Tribunal Regional Eleitoral da […]