O PROCON da Paraíba notificou a empresa Arte Produções de Eventos Artísticos e Locações Ltda., responsável pela comercialização de produtos durante os festejos no Parque do Povo, em Campina Grande, após receber denúncias de consumidores sobre a venda de baldes de gelo ao valor de R$ 50.
Conforme explicou o surpreendente do Procon estadual, Félix Neto, a medida faz parte da intensificação das ações de fiscalização do órgão de defesa do consumidor durante o período junino, com foco no combate a possíveis práticas abusivas e na garantia do cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Ele ressaltou que empresa terá o prazo de 48 horas para apresentar esclarecimentos sobre a cobrança do produto, além de encaminhar notas fiscais de aquisição, documentos que comprovem os custos operacionais e informações que justifiquem a formação do preço praticado. O PROCON-PB também informou que irá apurar os valores cobrados por outros itens comercializados no evento.
Ele esclareceu, por sua vez, que a fiscalização busca assegurar transparência e equilíbrio nas relações de consumo durante uma das maiores festas populares do país.
“Qual a justificativa para cobrar R$ 50 por um balde de gelo? A empresa foi notificada e terá que comprovar a composição desse preço. O PROCON-PB cumprirá rigorosamente o que estabelece o Código de Defesa do Consumidor”, ponderou.
Félix Neto reforçou que Procon-PB continuará monitorando os preços praticados no Parque do Povo e em outros espaços que recebem eventos juninos na Paraíba, orientando consumidores e adotando as medidas cabíveis sempre que houver indícios de irregularidades.
*BOA NOTÍCIA PB, A INFORMAÇÃO QUE FAZ BEM!
