O Procon Estadual da Paraíba, em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), o Ministério dos Transportes (MT) e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), iniciou nesta quinta-feira (12), em Campina Grande, uma campanha educativa voltada à fiscalização da comercialização de combustíveis. A operação, que acontecerá até o dia 16 de dezembro, vai verificar preços, qualidade dos produtos e quantidade efetivamente fornecida pelas bombas aos consumidores.
A iniciativa integra o processo de interiorização das ações do órgão, conforme orientação do governador Lucas Ribeiro, e tem como objetivo orientar consumidores e empresários sobre seus direitos e deveres, além de identificar possíveis irregularidades no setor.
De acordo com o superintendente do Procon-PB, Félix Neto, a operação será desenvolvida em três frentes. A primeira está relacionada à fiscalização dos preços, com atenção especial à subvenção concedida pelo Governo Federal ao diesel, para verificar se o benefício está efetivamente chegando ao consumidor final.
A segunda frente envolve a análise da qualidade dos combustíveis, com apoio técnico e científico da UEPB. A universidade disponibilizará profissionais especializados, equipamentos e laboratórios para auxiliar na realização dos testes e na identificação de possíveis irregularidades.
Já a terceira etapa terá como foco a quantidade de combustível fornecida pelas bombas, verificando se o volume registrado corresponde ao que realmente chega ao tanque dos veículos.
Félix Neto destacou que a orientação do governador Lucas Ribeiro é que a iniciativa tenha caráter educativo, priorizando a informação, a prevenção de irregularidades e o diálogo entre os órgãos de fiscalização, empresários e consumidores.
“O grande objetivo é informar o consumidor sobre seus direitos e também orientar o empresário sobre aquilo em que não pode errar. A ideia é de pacificação”, explicou o superintendente.
A operação também atende à preocupação da Secretaria Nacional do Consumidor com a aplicação da subvenção federal ao diesel, buscando verificar se o benefício concedido pelo Governo Federal está sendo repassado ao longo da cadeia de comercialização até chegar ao consumidor.
A campanha integra uma estratégia mais ampla de ações educativas do Procon-PB, que também contempla orientações sobre a Black Friday, com esclarecimentos sobre os direitos dos consumidores e as responsabilidades dos fornecedores.
O lançamento da campanha ocorreu na tarde da última quarta-feira (11), na sede do Escritório de Representação do Governo do Estado, em Campina Grande, e contou com a presença de representantes do Procon-PB, profissionais da imprensa e do ex-prefeito de Campina Grande, Enivaldo Ribeiro.
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