O governador Lucas Ribeiro encaminhou à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) um projeto de lei que prevê a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos utilizados por profissionais que realizam transporte de passageiros, bens e mercadorias por meio de plataformas digitais.
A proposta busca reduzir os custos de quem utiliza o veículo como instrumento de trabalho e prevê que o benefício entre em vigor em 1º de janeiro de 2027, caso seja aprovado.
Estimativas divulgadas por representantes da categoria apontam para mais de 10 mil trabalhadores ligados ao setor na Paraíba. Com a eventual aprovação da medida, esses profissionais poderão ser beneficiados, desde que atendam aos critérios estabelecidos na legislação. Entretanto, o número exato de motoristas contemplados ainda depende da definição das regras para a concessão da isenção.
A proposta será analisada pelos deputados estaduais e integra as medidas voltadas à redução dos custos enfrentados por trabalhadores que dependem das plataformas digitais para garantir sua renda. Caso seja aprovada, a isenção poderá representar um alívio financeiro para motoristas de aplicativo, em um setor que tem ganhado espaço no mercado de trabalho paraibano.
***BOA NOTÍCIA PB, A INFORMAÇÃO QUE FAZ BEM!
